Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06

Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.

Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:48

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10

Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:01

Mantida competência da Justiça do Trabalho em recurso da União contra decisão da Justiça Federal

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:24

Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30

Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:40

Vítima de acidente de trabalho recebe indenização de R$ 5 mil

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48

Mantido pagamento de alimentos provisórios

Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes
Array Publicado em 2010-03-03T05:00:00+00:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 81893

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Direito Constitucional.

A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes

Direito Tributário.

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